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DESVIOS DA HISTÓRIA NO BRASIL

14/10/2009

MIGUEL REALE, 17.02.02

Um dos problemas mais intrincados da História, objeto de estudo tanto de filósofos como de historiadores, consiste em se saber se há uma linha de continuidade no desenvolvimento dos atos humanos, ou, se, ao contrário, sofrem eles interferências e desvios de toda espécie, uns devido a fatos naturais, como, por exemplo, um terremoto, outros em razão de acontecimentos históricos imprevisíveis.

Talvez o primeiro pensador a meditar profundamente sobre tal problema tenha sido Nicolau Machiavelli quando, no início do século 16, procurou determinar, de maneira objetiva, quais são as razões determinantes do êxito dos grandes líderes políticos ou militares. No seu admirável livro Il Príncipe, com o qual se costuma datar o aparecimento da Política como ciência positiva, entende ele que a conquista e a conservação do poder depende da junção de dois fatores, o engenho ou capacidade pessoal do agente, que ele denominava virtù (virtude) e a fortuna, o acaso, aproveitado por aquele para impor a sua vontade.

Já o grande biólogo Jacques Monod, em seu famoso livro Le hasard et la necessité (“O acaso e a necessidade”), publicado em 1971, amplia o problema, convertendo o acaso em um valor constante e determinante, sem o qual seria impossível explicar o advento da vida e da cultura..

Embora se possa discordar dessa universalização do fortuito ou ocasional, parece-me incontestável que estamos sujeitos à ocorrência de fatos imprevistos que vêm dar novo sentido à existência dos indivíduos e dos povos. A história brasileira apresenta-nos magníficos exemplos nesse sentido.

Durante longo tempo se sustentou que a descoberta do Brasil pelos portugueses teria sido obra do acaso, mas, hoje em dia, prevalece a tese de que os reis de Portugal há muito tempo tinham conhecimento de terras nessa latitude do Oceano Atlântico, mas o mantinham em segredo, temerosos da concorrência dos poderosos soberanos da Espanha. Assim sendo, quando Pedro Álvares Cabral, a caminho das Índias contornando a África, fez um desvio de rota, fê-lo intencionalmente, dando início à posse pública de novos territórios.

O fato, porém, inesperado por excelência na história pátria foi a invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte, na primeira década do século 19, tendo como conseqüência a transladação da Corte Imperial de Lisboa para o Rio de Janeiro, com repentina alteração no processo de nossa independência nacional.

Ao contrário do que mostra aos telespectadores essa inominável e ridícula pornochanchada que a TV Globo explora sob o título de “O Quinto dos Infernos”, com condenável deturpação de nossos mais altos valores históricos – a elevação do Brasil à categoria de centro do imenso Império português, constituiu um fato decisivo em nossa emancipação política.

Não é meu propósito, no presente artigo, traçar o retrato fiel de D. João VI, pois ele, consoante o demonstram nossos grandes historiadores, desde a obra clássica de Oliveira Lima, longe de ser a figura ridícula traçada pela citada minisérie televisiva, foi, apesar de inegáveis vacilações, um monarca com plena consciência do momento histórico que estava vivendo, percebendo que, não sendo vencedora a idéia de um novo Império com sede no Rio de Janeiro, só restava preservar o ideal monárquico em um Brasil independente, para sorte nossa, pois, se não tivesse sido adotado esse regime, teria sido bem mais difícil salvaguardar a unidade nacional, como o fazem ver os vários surtos revolucionários que atormentaram o primeiro e o segundo Reinados, com a instauração de várias republiquetas, tal como se deu no mundo castelhano.

Não deixou de ser também obra do acaso o que aconteceu em 31 de março de 1964, quando o general Olympio Mourão Filho, como comandante da Região Militar de Juiz de Fora, resolveu, em conexão com o governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, dar início à operação militar que, em poucos dias, iria liquidar o jactancioso momento sindical populista do presidente João Goulart, na iminência de implantar no País um governo de esquerda, contando com o forte apoio de Luiz Carlos Prestes à frente do Partido Comunista.

Ainda reina grande ignorância sobre os primórdios da Revolução ou, se quiserem, Contrarevolução de 1964, cuja preparação acompanhei pessoalmente na qualidade de Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, no governo de Adhemar de Barros, o qual, como saliento no segundo tomo de meu livro de Memórias, publicado em 1987 pela Editora Saraiva, foi um de seus maiores conspiradores, ao lado de Carlos Lacerda, Ney Braga, Ildo Meneghetti e outros. Saiba o leitor que a reação de 1964 foi inicialmente obra de governadores, com a colaboração tática de chefes militares aposentados, como Cordeiro de Farias e Nelson de Mello.

Pois bem, se o general Mourão encontrou em Juiz de Fora condições propícias para desencadear com êxito a resistência ao plano subversivo de Jango, isto não teria acontecido se ele tivesse permanecido à testa da 2a Região Militar de São Paulo, da qual foi removido em virtude de um fato inesperado ocorrido no dia 9 de julho de 1963, quando meu saudoso e ilustre colega Professor Waldemar Ferreira, na Assembléia Legislativa do Estado - que significativamente o homenageava como Secretário de Estado da Justiça em 1932 – denunciou publicamente os propósitos antidemocráticos do Presidente da República, obrigando o general Mourão, presente à cerimônia, a retirar-se com toda a oficialidade.

Compreendi e justifiquei essa resolução de meu velho companheiro, o qual, depois, me confidenciou

— “Veja, Reale, em que contingência desastrada me colocou a imprudência de seu colega. Se não me levantasse, seria logo removido de São Paulo, sem ter ainda concluído o meu trabalho”.

De nada lhe valeu, porém, a atitude tomada, porque o fato narrado foi a razão de sua remoção para a Região Militar de Juiz de Fora, onde as conjunturas e circunstâncias lhe iriam permitir deslanchar ex abrupto a insurreição militar, fato este decisivo, que alguns colegas seus de farda têm procurado minimizar, quando jamais se deve recusar mérito a quem sabe ousar, afrontando riscos e perigos com intuitivo senso de oportunidade, como ficou comprovado. É possível que aqueles que consideraram a sua decisão “inoportuna” ou “aventurosa”, no fundo não tinham espírito revolucionário. O certo é que, se Mourão tivesse continuado a servir em São Paulo, outros teriam sido os rumos da história...

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